Taxas alfandegárias pós-brexit

Sim, depois de ler o artigo do link que o amigo Dolfo disponibilizou, parece que o amigo Moreno tem razão.

O que é uma boa notícia, digo eu.

Vamos aguardar então....

Mareb,

Não é algo sobre o que tenha informação segura e em 1ª mão.

Mas, do que me dizem pessoas conhecidas, a regra em Portugal, em relação a taxas aduaneiras de produtos importados de países de fora da UE, é a seguinte:

Até 20€ (portes incluídos no total), não pagam taxas.

Acima desse valor, há, ou não (depende de vários factores, incluindo sorte, o valor declarado ser muito pouco acima dos 20€, e porventura da disposição do/da funcionário/a que faz a recepção da encomenda) taxas alfandegárias a serem cobradas.

Regra geral, recebes uma carta da Alfândega, a comunicar-te que têm em poder deles a encomenda X, proveniente do país Y, e dizem-te que tens um determinado tempo para ou enviares online comprovativo da compra, comprovativo do pagamento, etc, ou então podes lá ir pessoalmente (actualmente, com esta história da "fraudemia" não sei como está isso a funcionar, se é preciso marcar por telefone... É que quando isto funcionava presencialmente, costumava haver lá tanta gente num espaço reduzido, que seria hoje impossível manter a "distância social" lá dentro) .

Num caso como no outro tens de apresentar comprovativos do que te exigem.

Eu nunca, mas mesmo nunca, desde há dezenas de anos quando importava regularmente todo o tipo de coisas dos USA, e mais tarde de quase todo o lado (Mongólia, China, incluídas, Israel, e por aí fora, sendo que nenhum destes países faz parte da UE), dei os meus dados online (não dou dados pessoais a desconhecidos, e ainda menos organismos públicos... quanto menos informação tiverem sobre mim, melhor...) e também nunca paguei um tostão, ou cêntimo (desde a introdução do Euro neste país) à Alfândega. Taxas alfandegárias são na minha forma de ver, um roubo, mais um imposto sobre bens que ou não existem à venda neste país ou saem mais baratos (mesmo pagando os portes) importando-os. Já pagamos impostos que cheguem, nos descontos que fazemos todos os meses nos salários, e IRS, todos os anos. E não vemos nenhuns resultados disso, ou seja, somos chulados até à medula toda uma vida, para enchermos os bolsos a meia-dúzia de malandros...

A última vez que importei algo de fora da UE, foi da Federação Russa, há cerca de 3-4 anos. Recebi a tal cartinha, e fui lá. Levava o que foi preciso para não pagar um cêntimo de taxas. Ainda assim, tive de pagar uns 6 Euros +/-, de "taxa de urgência"... por ter lá ido pessoalmente em vez de enviar os dados por email, e ter lá passado uma tarde inteira à espera da minha vez... Chulos!

Abraço,

Dolfo

Mareb,

Como disse, isto é o pouco que sei, transmitido por gente que importa regularmente coisas da China (pelo AliExpress). Pessoalmente, como referi, já há alguns anos que não encomendo nada de fora da UE.

Mas como também referi, há muitas formas de dar a volta e não pagarmos taxas alfandegárias nenhumas, para encomendas vindas de fora da UE...

Acho que disseste antes que precisavas desta info por causa da eBay UK, correcto?

Não existe eBay aqui na vizinha Espanha, onde encontres básicamente as mesmas coisas?

Sei que há eBay em França e na Alemanha, decerto encontras aí o mesmo que na eBay UK.

Quando há já uns bons anos, utilizava a eBay, no meu caso era sobretudo a dos USA, só me recordo duma vez ter comprado algo na eBay UK, nas outras não me recordo de vez nenhuma.

Abraço,

Dolfo

Obrigado pelos links, Felix.

É assim, o 1º (da Comissão Europeia) é a teoria... Em Portugal as coisas não são bem como "mandam as regras" da UE/CE...

Há países por essa Europa fora onde ninguém cobra Taxas Alfandegárias, ou raramente o fazem, e os valores para aplicação de Taxas são muito superiores aos praticados em Portugal. A título de exemplo (e isto repetindo o que dizem Modelistas do Reino Unido, num outro Forum, não é portanto por experiência própria) no Reino Unido, até 150£ (portes incluídos) não se pagam Taxas, só acima desse valor (150£ são mais de... 176€...) .

O 2º link (dos CTT), já é mais preciso e bate certo com aquilo que eu disse antes, a única diferença é que não são valores acima de 20€, como eu pensava, mas sim acima de 22€, portanto mais 2€ do que eu supunha.

Agora, a diferença entre 22€ e 176€ é muito grande... Será que reflecte a diferença do nível de vida no RU e em Portugal? A ser o caso, parece-me abissal...

No outro Forum que refiro, há montes de Modelistas a encomendarem regularmente bustos e figuras da Federação Russa, por exemplo (os Russos são actualmente os melhores no que toca a figuras e bustos, em resina, e também no que respeita a artistas a pintá-los! Parece que andaram todos em Belas Artes, são uns verdadeiros Artistas!), e que eu tenha conhecimento, não pagam taxas alfandegárias... Dependendo da escala, uma figura em resina pode custar mais ou menos entre 20€ e 50€, um busto à volta de 50€, mais os portes para a Europa Ocidental (a maioria dos Modelistas que sei que encomendam regularmente de lá são do Reino Unido, mas também os há da Bélgica, de França, até os EUA, e não vejo nenhum queixar-se ou sequer mencionar taxas alfandegárias...) .

Cá, encomendando a figura mais barata, a 20€ a unidade, mais os portes... já tínhamos de pagar taxas ao Estado...

Por isso digo que as mesmas Leis não se aplicam de igual forma a todos os países membros da UE...

Abraço,

Dolfo